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Na 4ª Sessão Ordinária, segue grande número de Indicações para a limpeza e a manutenção de vias do Município

Na Sessão Ordinária nº 4, realizada na tarde desta segunda-feira, foram apresentadas diversas Indicações, em sua maioria, solicitando a limpeza e a manutenção em ruas do Município. Da mesma forma, os pedidos de pavimentação em diversas vias também ocuparam a pauta da sessão semanal da Câmara Municipal. Entre os pedidos de providência, está a solicitação de apoio do Exército Brasileiro para abastecimento emergencial de água no Assentamento Ximbocu. Já entre os projetos de lei, está um que trata sobre o meio ambiente.

 

 

• Publicado em 28/01/2025 às 14:50
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INDICAÇÕES

PAUTA: INDICAÇÃO Nº 67, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 1

- Proponente: VEREADOR EDILMAR GARCIA - EMENTA: REQUER a retirada de galhos e entulhos na Rua Manduca Cipriano 33, Bairro Trinta.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 59, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 2 - Proponente: VEREADOR EDILMAR GARCIA - REQUER a retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Manduca Cipriano, entre a Rua Borges de Medeiros e a Rua Primeiro de Março, no Bairro Gruta/Oeste perto do Bairro Itapevi.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 3 - Proponente: VEREADOR EDILMAR GARCIA - EMENTA: REQUER a manutenção da Rua Benjamin Constant, situada entre as Ruas Barão da Passagem e Sepé Tiaraju, no Bairro Harmonia.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: VEREADOR EDILMAR GARCIA - EMENTA: REQUER a limpeza e retirada de lixos e entulhos na Rua Barão da Passagem n° 71, Bairro Harmonia.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 5 - Proponente: VEREADOR EDILMAR GARCIA - EMENTA: REQUER a retirada de galhos e entulhos acumulados na Travessa Adjalmo Amaral, 98, Bairro Trinta.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 6 - Proponente: VEREADOR LEONARDO VARGAS - EMENTA: A Rua Venâncio Aires e a Avenida Senador Pinheiro Machado, (em frente a Praça Cícero), é um local destinado ao treinamento e provas do Centro de Formação de Condutores – CFC. REQUER que seja encaminhado ao Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal, solicitação de demarcação de estacionamento na rua, para facilitar o estacionamento dos veículos particulares, do outro lado da rua, ou seja, em frente ao local destinado para treinamentos do CFC.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 58, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 7 - Proponente: VEREADOR EDILMAR GARCIA - EMENTA: REQUER a manutenção da Rua Benjamim Constant, entre a Rua Gen. Raposo, próximo do 4° RCB, no Bairro Duque de Caxias.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 57, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 8 - Proponente: VEREADOR EDILMAR GARCIA - EMENTA: REQUER urgência na manutenção da iluminação pública nas seguintes ruas: Rua Frutuoso Borges da Fontoura, entre a Primeiro de Março e a Borges de Medeiros; Rua Alcides de Matos, n° 160, Bairro Ferrari; Rua Fernandes Vieira, n° 909, Bairro Mário; Rua Padre Miguel Fernandes, n° 620, Bairro Harmonia; Rua Raposo Tavares, n° 176, Bairro Harmonia; Rua João Goulart, esquina com a Andrades Neves, Bairro Harmonia; Rua Fernandes Vieira, n° 909, Vila Mário.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 9 - Proponente: VEREADOR EDILMAR GARCIA - EMENTA: REQUER que se realize notificação para a limpeza de um terreno localizado na Rua Quintino Bocaiuva, esquina com a Rua Rio Branco, Bairro Monsenhor Wolski.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 10 - Proponente: VEREADOR TITO BILINSKI - EMENTA: Dispõe sobre matéria relacionada à Secretaria de Obras.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 55, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 11 - Proponente: VEREADOR RODRIGO VELEDA - EMENTA: Dispõe sobre a elaboração de Plano Municipal de Pavimentação.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 12 - Proponente: VEREADOR ADÃO SCHMITZ - EMENTA: PROPÕE que se faça calçamento em todas as ruas do Bairro Duque de Caxias que ainda não foram contempladas.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 13 - Proponente: VEREADOR ADÃO SCHMITZ - EMENTA: PROPÕE que se faça calçamento em todas as Ruas do Bairro Joaquim Nascimento que ainda não foram contempladas.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 14 - Proponente: VEREADORA MARISETE MARQUES - EMENTA: REQUER que se faça a limpeza de valo, um esgoto a céu aberto, na Rua Monsenhor Wolski, nº 747, no Bairro Centro.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 14 - Proponente: VEREADORA MARISETE MARQUES - EMENTA: PROPÕE que se estude a viabilidade de pavimentação com concreto usinado, na Rua Silva Jardim, entre as Ruas Fernando Machado e Vasco Alves, na Vila Jauri.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 66, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 15 - Proponente: VEREADOR JOAO IURI - EMENTA: solicita que sejam realizadas as obras de pavimentação com concreto usinado da Rua Gomes Carneiro, entre a Rua Rui Ramos e a Rua Monsenhor Wolski.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 16 - Proponente: VEREADOR EDILMAR GARCIA - EMENTA: REQUER que se realize notificação para a limpeza de um terreno localizado na Rua Primeiro de Março, esquina com a Rua Edemar Fabricio, Bairro Centro, em diagonal com a AS Refrigeração.

PAUTA: INDICAÇÃO N° 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 17 - Proponente: VEREADORA ROSE GRINGS - EMENTA: Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Indicação e dá outras providências.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

PAUTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 1 - Proponente: Vereador RODRIGO VELEDA - EMENTA: Dispõe sobre solicitação de apoio ao Exército Brasileiro para abastecimento emergencial de água no Assentamento Ximbocu.

PAUTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 2 - Proponente: Vereador TITO BILINSKI - EMENTA: Dispõe sobre matéria relacionada à Secretaria de Obras.

PAUTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 3 - Proponente: Vereador JOAO IURI - EMENTA: REQUER que sejam tomadas providências para sanar o problema de vazamento de água na Rua Homero Batista, nº 71, Bairro Joaquim Nascimento.

PAUTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 4 - Proponente: Vereador JOAO IURI - EMENTA: REQUER que se tomem providências quanto ao acúmulo de lixo na esquina da Rua Santos Filho, esquina com a General Câmara. Sugere-se a instalação de um contêiner para mitigar o problema.

PAUTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 5 - Proponente: Vereador JOAO IURI - EMENTA: Dispõe sobre matéria relacionada a(o) matéria diversa e dá outras providências.

PAUTA: PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARLAMENTAR N° 07, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 1 - Proponente: Vereador JOAO IURI - EMENTA: REQUER as seguintes informações: 1 – Existe um cronograma de atuação da draga para atendimento das demandas do interior do município e nos assentamentos? 2 – Caso afirmativo, quais localidades estão contempladas e quais os prazos estimados para execução dos serviços? 3 – As demandas específicas, como a abertura e manutenção de entradas de propriedades, a reforma de microaçudes e outras intervenções necessárias, estão incluídas nesse cronograma? Se sim, detalhar os locais atendidos e os respectivos prazos de execução. 4 – Há previsão para a ampliação ou intensificação do atendimento no interior e nos assentamentos em função das necessidades apontadas pelas comunidades locais?

PROJETOS DE LEI

PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 1 - Proponente: PREFEITO JOSE ANTONIO FLACH WERLE - EMENTA: Altera a Lei nº 2.334/1990 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 2 - Proponente: PREFEITO JOSE ANTONIO FLACH WERLE - EMENTA: Dispõe sobre matéria relacionada aos Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.

PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 3 - Proponente: PREFEITO JOSE ANTONIO FLACH WERLE - EMENTA: Dispõe sobre matéria relacionada aos Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.

PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 4 - Proponente: PREFEITO JOSE ANTONIO FLACH WERLE - EMENTA: Dispõe sobre matéria relacionada aos Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.

PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 1 - Proponente: VEREADOR LEONARDO VARGAS - EMENTA: Projeto de Lei Vereador Leonardo Vargas - Matéria relacionada a proteção ao meio ambiente.

PAUTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 1 - Proponente: MESA DIRETORA - EMENTA: MESA DIRETORA - Dispõe sobre a denominação de espaços internos da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.

PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 2 - Proponente: MESA DIRETORA - EMENTA: MESA DIRETORA - Altera a redação do artigo 1º da Lei 6.862, de 21 de janeiro de 2025, que alterou a Lei 5.871, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento das diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.

PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 1 - Proponente: PREFEITO JOSE ANTONIO FLACH WERLE - EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica - PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 2 - Proponente: PREFEITO JOSE ANTONIO FLACH WERLE - EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o fim que especifica.

PAUTA: REQUERIMENTO N° 08, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 1 - Proponente: Vereador LEONARDO VARGAS - EMENTA: Requerimento de Informação - Vereador Leonardo Vargas Requeiro, junto a Secretária de Ação Social, as informações que seguem sobre a Regularização Fundiária: A) Quantos lotes foram regularizados até a presente data em nosso Município? B) Quais bairros ainda serão regularizados em 2025? C) Existe um cronograma a ser seguido para a Regularização Fundiária em nosso Município em 2025?

PAUTA: REQUERIMENTO N° 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM: 2 - Proponente: Vereador LEONARDO VARGAS - EMENTA: Requerimento de Informação - Leonardo Vargas Requeiro, junto a Secretária de Educação do Município as seguintes informações: A) Quantos serão contratados na a área da Educação Infantil? B) Quantos serão nomeados do Concurso Municipal realizado no Ano de 2024? C) Quantas vagas e quais vagas o Município necessita para Educação Infantil e Anos Iniciais?